PUBLICAÇÕES

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- Cartilha Eleições 2014 - Calendário Eleitoral

Cartilha Eleições 2014 - Calendário Eleitoral - 2a Edição - Resolução N. 23.390 do Tribunal Superior Eleitoral. Entenda as regras básicas para a corrida eleitoral 2014... Veja em PDF.


- FRANQUIAS: Setor deve crescer 14% e faturar R$117 Bi - Mercado de Franquias gerou 285 mil novas vagas de emprego em 2013

O setor de franquias vem crescendo a passos largos no Brasil. Dados indicam que em 2013 foram abertas 13.699 franquias no País. Isso equivale a 38 negócios por dia. Informações financeiras revelam que o faturamento do franchising teve grande crescimento... Leia mais em PDF.


- "Ser-no-mundo: as possibilidades da jurisdição constitucional como experimento humano"

Trabalho de conclusão do curso de Direito - Hazenclever Lopes Cançado Júnior. Banca composta por: Prof. Dr. Gilmar Mendes (Orientador), Prof. Dr. Neviton Guedes, Prof. Mestre Rodrigo Mudrovitsch. Leia mais em PDF.


- Minireforna política trai a sociedade

Após quase duas décadas de tramitação de projetos de reforma política no Congresso, o Senado Federal e Câmara dos Deputados modificaram a Lei Eleitoral (Lei n. 9.504/1997) e a Lei dos Partidos Políticos (Lei n. 9.096/1995), aprovando uma reforma eleitoral tímida, de poucos avanços efetivos, alterando apenas regras eleitorais, sem mudanças amplas e essenciais reivindicadas pelos brasileiros que foram às ruas em Junho deste ano. Os parlamentares demonstraram descaso com a população que saiu às ruas, perdendo a oportunidade de dar uma efetiva resposta ao clamor da sociedade. Leia mais em PDF.


- O Papel do Poder Judiciário em tempos de emergência nacional: Uma análise da Suprema Corte dos EUA no Pós-11/9

O presente projeto analisa o papel da Corte Constitucional em tempos de emergência nacional a partir da atuação da Suprema Corte dos EUA no cenário subsequente aos atentados de 11 de setembro. Será demonstrado o papel fundamental do Judiciário e do Legislativo frente aos principais desafios ao constitucionalismo e à democracia impostos pelo terrorismo. Leia mais em PDF.


- A desincompatibilização é o ato pelo qual o candidato é obrigado a se afastar de certas funções, com vistas à disputa eleitoral.

A desincompatibilização é o ato pelo qual o candidato é obrigado a se afastar de certas funções, cargos ou empregos, na administração pública, direta ou indireta, com vistas à disputa eleitoral.
Trata-se de medida de fundo Constitucional, que visa "proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta" (art. 14, § 9º Constituição Federal). As inelegibilidades possuem assim, um fundamento ético diretamente relacionado à manutenção da democracia.
Fique atento aos prazos atualizados de desincompatibilização, na tabela em PDF.


- Regras básicas Eleições 2012.

Entenda as regras básicas para a corrida eleitoral e acompanhe o cenário para asEleições 2012. Leia mais em PDF.


- Cartilha Eleições 2012

Cartilha Eleições 2012 - Calendário Eleitoral - Resolução N. 23.341 do Tribunal Superior Eleitoral. Leia mais em PDF


- A pedofilia, a internet e o direito: A conduta do pedófilo e questões sobre a tipificação

Por meio do método bibliográfico, o presente trabalho acadêmico discorre de forma ampla o transtorno de preferência sexual da pedofilia no Brasil e no mundo, além de tratar da análise das medidas preventivas, suas implicações penais e a real necessidade de outras criminalizações de condutas para delitos pedófilos, descrevendo, juridicamente, o assunto em toda a sua amplitude no Brasil e no mundo nos dias hodiernos, sobretudo quanto ao uso inadequado e criminoso da Rede Mundial de Internet pelos portadores deste transtorno de preferência sexual. Assim, o resultado desta alcançou a demonstração inequívoca da necessidade da tipificação da conduta pedófila no Código Penal e ao aprimoramento de legislação pátria para redução do número de crianças e adolescentes vítimas desta crueldade. Leia mais em PDF.


- Os direitos fundamentais, a jurisdição constitucional e a consolidação do constitucionalismo

O presente trabalho científico tem por objeto demonstrar a relação existente entre os direitos fundamentais, a jurisdição constitucional e o constitucionalismo moderno, bem como questionar a possibilidade, ou não, da consolidação deste constitucionalismo na ordem constitucional democrática em termos institucionais. Leia mais em PDF.


- Da repartição de competências na República Federativa do Brasil e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF)

O atual desenho federativo em vigor no País (Constituição Federal, artigo 18, caput) confere autonomia aos entes federativos, quais sejam, União, Estados, Distrito Federal e Municípios. E esta autonomia pressupõe repartição de competências legislativas, administrativas e tributárias, sendo, pois, um dos pontos caracterizadores e asseguradores da harmonia na República Federativa. Leia mais em PDF.